Tratamentos
Oncológicos, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e outros tratamentos contínuos.
Negativa do plano de saúde ou do SUS
O plano ou o SUS disse não?
Tratamento, cirurgia, internação, home care, exame ou medicamento: uma negativa nem sempre é a palavra final sobre o cuidado que o seu médico indicou.
Analisamos a documentação do seu caso e verificamos se a recusa pode ser questionada — inclusive com pedido de urgência, quando a situação permitir.
- Atendimento individualizado
- Análise documental
- Atendimento em todo o Brasil
Resposta à solicitaçãoDocumento ilustrativo
Protocolo
nº 000.000
nº 000.000
Prezado(a) beneficiário(a),
Informamos que a solicitação de internação foi analisada e não foi autorizada, por ausência de cobertura contratual.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos.
Dependendo das circunstâncias, esta negativa pode ser questionada.
Análise conduzida porDra. Pietra Carrasco · OAB/SP 538.144
O que pode ser analisado
A negativa pode atingir diferentes etapas do tratamento
Seja no plano de saúde, seja no SUS, recusas acontecem em vários momentos do cuidado. Estas são as situações que mais chegam até nós.
Cirurgias
Procedimentos indicados pelo médico, inclusive com técnica ou material específico.
Internação e UTI
Internação hospitalar, UTI, prorrogação de diárias ou transferência negadas.
Home care
Internação domiciliar, enfermagem e equipe multiprofissional em casa.
Medicamentos
Medicamentos de alto custo, de uso domiciliar, imunobiológicos e off-label.
Exames
Exames de imagem, genéticos e diagnósticos considerados fora do rol.
Terapias
Terapias multidisciplinares — como as indicadas para TEA —, fisioterapia e fonoaudiologia.
Próteses e materiais
Órteses, próteses e materiais cirúrgicos (OPME) recusados ou substituídos.
Não encontrou a sua situação? Ela também pode ser analisada.
Verificar minha situaçãoJustificativas comuns
Você recebeu uma destas respostas?
Estas justificativas aparecem com frequência. Nem sempre elas se sustentam diante da lei, do contrato e do entendimento dos tribunais — e é isso que a análise do caso verifica.
O procedimento não consta no rol da ANS.Plano
O contrato não prevê cobertura para este tratamento.Plano
O beneficiário ainda está em período de carência.Plano
Trata-se de doença ou lesão preexistente.Plano
O uso indicado é experimental ou off-label.Plano
Home care não tem cobertura contratual.Plano
Não há previsão de vaga no momento.SUS
O item não é fornecido pela rede pública.SUS
Nem toda negativa é ilegal. Algumas têm fundamento legal ou contratual. Por isso cada caso é analisado com base nos documentos, antes de qualquer medida.
Origem da negativa
Quem negou o seu atendimento?
A análise jurídica muda conforme a origem da recusa. Escolha a sua situação e comece por ela.
Saúde suplementar
Negativa do plano de saúde
- Procedimento, exame ou terapia fora do rol da ANS
- Cirurgia ou material recusado ou substituído
- Home care ou internação domiciliar negados
- Recusa por carência ou doença preexistente
- Limitação de sessões ou de dias de internação
Rede pública de saúde
Negativa do SUS
- Cirurgia ou tratamento sem previsão de realização
- Falta de vaga para internação ou UTI
- Medicamento ou insumo não fornecido
- Pedido administrativo negado ou sem resposta
- Demora que compromete o tratamento indicado
Por que buscar orientação
Aceitar o “não” ou entender suas possibilidades?
Muitas pessoas desistem na primeira recusa — ou pagam do próprio bolso — sem saber que a situação pode ser avaliada juridicamente.
Sem orientação
- A negativa é tratada como resposta definitiva
- O tratamento é adiado ou pago do próprio bolso
- Dúvidas sobre quais documentos reunir
- Decisões tomadas sem conhecer os caminhos possíveis
Com análise jurídica
- A recusa é examinada à luz da lei, do contrato e da jurisprudência
- Avaliação sobre a possibilidade de pedido urgente (liminar)
- Você sabe exatamente quais documentos reunir
- Se já pagou, avaliação de eventual reembolso
Como funciona
Da negativa à análise jurídica
Um caminho claro, em quatro etapas. Você acompanha cada uma delas.
Começar agora- 1
Você conta o que foi negado
Responde algumas perguntas rápidas e explica a situação, em poucos minutos.
- 2
Analisamos a documentação
Verificamos a negativa, o pedido médico, o contrato e os demais documentos relevantes.
- 3
Definimos as medidas possíveis
Orientamos sobre as medidas jurídicas cabíveis — e se há fundamento para um pedido urgente.
- 4
Acompanhamos o caso
Se houver contratação, o escritório conduz as medidas necessárias, de forma online.
Documentação
O que pode ser importante para a análise
Você não precisa ter tudo em mãos para começar. Envie o que já possui — orientamos sobre o restante.
A documentação necessária pode variar conforme o caso. Enviar meu caso- Pedido ou relatório médico
- Negativa por escrito, protocolo ou mensagem
- Exames e laudos relacionados
- Carteirinha e contrato do plano
- Comprovantes de pedido no SUS
- Documentos pessoais
Dra. Pietra CarrascoOAB/SP 538.144
Quem conduz a análise
Experiência jurídica para casos que exigem atenção
Atuamos na análise e condução de demandas relacionadas a negativas de cobertura de planos de saúde e do SUS, sempre considerando as particularidades de cada caso. O atendimento é feito de forma online, para pessoas de todo o Brasil.
Por trás de cada negativa existe uma pessoa que precisa continuar o tratamento. É assim que olhamos para cada caso.
- Advogada
- Dra. Pietra Carrasco — OAB/SP 538.144
- Área
- Direito da Saúde
- Atuação
- Negativas de planos de saúde e do SUS, reajustes de planos de saúde e erro médico
- Atendimento
- Online, em todo o Brasil
Análise do caso
Vamos entender o que foi negado?
Responda algumas perguntas rápidas para que possamos compreender a sua situação. Em casos com urgência, quanto antes a documentação for analisada, antes você saberá quais caminhos existem.
- Leva menos de um minuto
- Seus dados são tratados com sigilo
- O retorno é feito pelo WhatsApp
Dados enviados
Obrigado. Seus dados foram enviados. Nossa equipe entrará em contato para compreender melhor a situação.
Continuar pelo WhatsAppRecebeu um “não”? Não decida sozinho.
Antes de adiar o tratamento ou pagar do próprio bolso, entenda quais possibilidades existem para o seu caso.
A análise jurídica depende das circunstâncias e dos documentos apresentados.Dúvidas frequentes
O que você precisa saber antes de começar
Se a sua dúvida não estiver aqui, fale diretamente com a equipe.
Enviar minha dúvidaNem sempre essa justificativa é suficiente. A Lei nº 14.454/2022 passou a prever hipóteses em que tratamentos fora do rol da ANS devem ser cobertos, desde que atendidos requisitos técnicos — critérios que também foram detalhados pelo Supremo Tribunal Federal. A análise considera a indicação médica, as evidências do tratamento e o contrato.
Depende do caso. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a recusa pode ser considerada abusiva quando a internação domiciliar é indicada pelo médico em substituição à internação hospitalar. Por isso, o relatório médico detalhando a necessidade é um documento central.
A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) fixa prazo máximo de carência de 24 horas para casos de urgência e emergência. Situações em que a recusa é feita com base em carência nesses casos merecem análise cuidadosa da documentação.
A Constituição reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Quando a demora ou a falta de fornecimento compromete o tratamento indicado, pode ser possível buscar judicialmente a realização do procedimento ou o fornecimento do item, conforme os requisitos definidos pelos tribunais. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.
A negativa por escrito facilita a análise, e as regras da ANS permitem ao beneficiário solicitar ao plano a justificativa por escrito. Se você não tem esse documento, protocolos de atendimento, e-mails e mensagens também podem ajudar a comprovar a recusa.
Em determinadas situações, a lei permite pedir uma decisão liminar (tutela de urgência) antes do fim do processo, quando há elementos que indiquem a probabilidade do direito e risco de dano com a demora. A concessão depende da análise do juiz e dos documentos apresentados.
Sim. Dependendo das circunstâncias, pode ser possível discutir o reembolso dos valores pagos. Guarde notas fiscais, recibos e a comunicação da negativa — esses documentos são importantes para a análise.
Não necessariamente. Algumas negativas têm fundamento legal ou contratual, e em outros casos há caminhos administrativos antes da via judicial. A análise individualizada é o que permite identificar se existe fundamento para uma medida e qual seria a mais adequada.